18ª Sessão Ordinária - 20 de novembro de 2019

por Jorge Luis publicado 09/12/2019 13h36, última modificação 09/12/2019 13h36

Resumo da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 20 de novembro de 2019, às 19:00 horas.

  

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PL

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PL
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PL
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 06 Requerimentos;
  • 13 Indicações;
  • 01 Moção;
  • 02 Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo.

 

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 108/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações acerca da instalação de concertinas nas escolas municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 109/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações acerca das providências adotadas pela Administração Municipal para conservação e manutenção da limpeza dos prédios públicos, Unidades de Saúde e Escolas Municipais, para contribuir no combate ao mosquito transmissor da dengue.

 

REQUERIMENTO Nº 110/2019

AUTORIA: Vereadores João Luis Santos de Moura e Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências com relação aos serviços de fiscalização e sinalização de transito em nossa Cidade, bem como acerca do início da aplicação de multas de transito no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 111/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do Loteamento Jardim Alvorada.

 

REQUERIMENTO Nº 112/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências a respeito da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Jardim Alvorada.

 

REQUERIMENTO Nº 113/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito de Loteamento iniciado no Bairro Miguel Vieira.

 

 

MOÇÃO - (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 039/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Parabeniza o Professor João Júlio de Oliveira, da nossa rede municipal de Educação, responsável por idealizar e realizar o SARAU LITERÁRIO com alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA de Potim.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 180/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a melhor fixação da placa indicativa de bairros localizada no cruzamento da Rua Antônio de Oliveira Portes com a Rua Ceará.

 

INDICAÇÃO Nº 181/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o conserto do buraco que se formou na Rua Padre Firmino Dias Xavier, logo após a  unidade do Detran-SP no  município de Potim.

 

INDICAÇÃO Nº 182/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências pertinentes, visando a elaboração e execução de Projeto Educativo de Prevenção ao uso de Entorpecentes, direcionado aos alunos do Ensino Fundamental I e II de nossa Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 183/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a adoção de medidas, visando o fechamento com cavaletes, de meia pista ou da via toda, (conforme cada local) para o tráfego de veículos automotores, em frente às nossas escolas e creches municipais, nos horários de entrada e saída dos alunos.

 

INDICAÇÃO Nº 184/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à instalação de uma “LOMBADA” na Rua Antonio de Oliveira Portes, no trecho localizado entre a Rua Oswaldo Moraes de Castro e a Rua Fernando José Dinamarco, para forçar os condutores a reduzirem a velocidade de seus veículos.

 

INDICAÇÃO Nº 185/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a melhor recolocação da placa indicativa de sentido para as cidades de Guaratinguetá, Aparecida e caminho a Via Dutra, localizada no cruzamento da Rua Antônio de Oliveira Portes com a Rua Minas Gerais.

 

INDICAÇÃO Nº 186/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de serviços de manutenção na iluminação pública da Cidade, que apresenta inúmeras luminárias queimadas e/ou com defeito, bem como estude a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por outras de Led, mais econômicas e que iluminam mais.

 

INDICAÇÃO Nº 187/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a elaboração e implantação de projeto, objetivando a retirada de cães das ruas de nossa Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 188/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a retirada da placa afixada na entrada da Cidade, ao lado do Marco Rotário, que encontra-se com a base comprometida, com sérios riscos de cair, podendo provocar acidentes.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2019

AUTOR: Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a limpeza, manutenção, revitalização e capina no interior da praça da Bíblia, no Bairro Jardim Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº 190/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a implantação de um obstáculo, lombo-faixa ou redutor de velocidade na Rua Cruzeiro, aproximadamente na altura da residência de nº 109, no Bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 191/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a reativação, tratamento e limpeza da fonte d'água localizada na Praça Miguel Corrêa dos Ouros.

 

INDICAÇÃO Nº 192/2019

AUTOR: Vereador Juarez Do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização dos serviços de revitalização, manutenção, capina e remendo do alambrado da Quadra de Esportes do CDHU, no Bairro Vila Olívia.

 

 

PROJETOS DE LEIS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

Projeto de Lei no 025/2019, de 26 de setembro de 2019

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potim para o exercício financeiro de 2020.

(Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2019, de 13 de novembro de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.

(Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos)