16ª Sessão Ordinária - 16 de outubro de 2019

por Jorge Luis Carneiro Junior publicado 18/11/2019 13h30, última modificação 18/11/2019 15h26

Resumo da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 16 de outubro de 2019, às 19:00 horas.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 05 Requerimentos;
  • 06 Indicações;
  • 01 Moção;
  • 03 Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo.
  • 02 Projetos de Resolução, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 097/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da realização de processo seletivo e concurso público para preenchimento de cargos, de modo especial, na área da Educação.

 

REQUERIMENTO Nº 098/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópia de documentos, a respeito das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde do Município, com investimento total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) cujo início estava previsto para 05 de setembro de 2019, conforme placa afixada no local e termino em 60 dias.

 

REQUERIMENTO Nº 099/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das providências adotadas pela Administração para conter o elevado número de casos confirmados e outros tantos de suspeita de dengue no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 100/2019

AUTOR: Vereador Marcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações acerca da Lei Complementar 81/2019.

 

REQUERIMENTO Nº 101/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópia de documentos referentes às obras de reforma da Unidade do ESF do Bairro Jardim Cidade Nova.

 

 

MOÇÃO - (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 036/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Enaltece e parabeniza o Senhor Enaltece e parabeniza o Senhor Vagner Luis Gonzales de Oliveira, Diretor de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Potim, pelo excelente trabalho que vem desempenhando no cargo em que atua.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 162/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote providências, tendo em vista o encaminhamento a esta Casa, de Projeto de Lei, concedendo isenção de multa e juros de mora para pagamento dos débitos que se encontram em atraso junto aos cofres da Prefeitura Municipal, inclusive aqueles que se encontram ajuizados, possibilitando assim aos nossos munícipes que se encontram nessa situação, ficarem em dia com seus pagamentos.

 

INDICAÇÃO Nº 163/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade, sendo um na altura do nº 384 da Rua Pindamonhangaba e outro na mesma via, na esquina do “Mercado do Melão”, ambos no Bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 164/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à instalação de um obstáculo na altura do nº 284 da Rua José Camilo de Abreu, na região central da Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 165/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza, na área destinada à calçada, na esquina da Rua Professor Lindolfo Gomes com a Rua José Teodoro Corrêa.

 

INDICAÇÃO Nº 166/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal, que adote providências junto à Empresa Bandeirante de Energia, visando à substituição de seis (06) postes de madeira pertencentes à rede de energia elétrica, que estão com a base totalmente comprometidas, por postes de concreto, evitando assim os riscos de acidentes oferecidos pelos atuais.

 

INDICAÇÃO Nº 167/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal, que determine a desobstrução da rede de esgotos da Rua Antonio de Oliveira Portes, na altura do nº 432, que vem lançando dejetos às margens da referida via pública.

 

 

PROJETOS DE LEIS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019, de 24 de setembro de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Altera o Parágrafo 1º do Art. 190 e o caput do Art. 191 da Lei Complementar nº 079/2019, de 02 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2019, de 07 de outubro de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2019, de 14 de outubro de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual do Município de Potim para o exercício de 2019.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2019, de 16 de outubro de 2019

AUTORIA: Mesa da Câmara Municipal

EMENTA: Revoga a Resolução nº 059/2019, que efetuou a revisão geral dos subsídios.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2019, de 16 de outubro de 2019

AUTORIA: Mesa da Câmara Municipal

EMENTA: Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Potim e dá outras providências.