15ª Sessão Ordinária - 03 de outubro de 2019

por Jorge Luis publicado 09/10/2019 15h09, última modificação 09/10/2019 15h09

Resumo da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 03 de outubro de 2019, às 19:00 horas.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 01 Requerimento;
  • 09 Indicações;
  • 03 Moções;
  • 03 Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo foram encaminhados às Comissões Permanentes da Casa para análise e apresentação de Parecer.

 

REQUERIMENTO - (Aprovado por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 096/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do andamento dos procedimentos para construção de unidades habitacionais pela CDHU, no Bairro Vista Alegre.

 

 

MOÇÕES - (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 033/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Enaltece e parabeniza o servidor municipal, Senhor Rodrigo Antonio dos Santos, motorista da ambulância da Unidade de Saúde do Município, pelos bons serviços prestados à população potinense.

 

MOÇÃO Nº 034/2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Apresenta votos de parabéns e reconhecimento a todos que se dedicaram e tornaram possível a vinda da carreta do Programa Via Rápida Emprego para a Cidade de Potim e também pelos responsáveis por ministrar os cursos de qualificação profissional oferecidos de forma gratuita aos munícipes Potinenses.

 

MOÇÃO Nº 035/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Maria Fernanda de Siqueira, ocorrido no dia 23 de setembro último.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 153/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes visando solucionar problema de entupimento na rede de esgotos, no cruzamento da Rua Geraldo Galvão César com a Avenida Geraldo de Oliveira Portes, que está transbordando e lançando dejetos nas referidas vias.

 

INDICAÇÃO Nº 154/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências, visando à implantação de um obstáculo na altura do nº 534 da Rua Luiz Thomaz de Lima.

 

INDICAÇÃO Nº 155/2019

AUTORIA: Vereadores Eduardo Elias Andrini e Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências visando à mudança do local destinado à carga e descarga, na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, atualmente em frente ao Banco Bradesco, para a Rua Isabel Pereira dos Ouros, que é próxima e tem um fluxo menor de veículos, gerando assim menos transtornos.

 

INDICAÇÃO Nº 156/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de serviços de pintura e reforma na Quadra Esportiva do Residencial da CDHU.

 

INDICAÇÃO Nº 157/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de serviços de pintura e reforma na Quadra Esportiva do Bairro Miguel Vieira

 

INDICAÇÃO Nº 158/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à construção de uma área coberta na Academia ao Ar Livre localizada ao lado do Centro Poliesportivo, possibilitando assim a sua melhor utilização, sobretudo pela Terceira Idade, tanto nos dias chuvosos como de sol forte.

 

INDICAÇÃO Nº 159/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de serviços de reforma no parquinho infantil da Praça da Bíblia, bem como determine a manutenção periódica do mesmo.

 

INDICAÇÃO Nº 160/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a repintura das faixas de pedestres em toda a Cidade, a fim de melhorar as condições de visibilidade das mesmas, oferecendo assim mais segurança à nossa população.

 

INDICAÇÃO Nº 161/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza do córrego que passa às margens da Rua Marinho Brasil, próximo à mina d’água, no Bairro Frei Galvão.

 

 

PROJETOS DE LEIS - (Encaminhados às Comissões Permanentes para análise e apresentação do Parecer)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019, de 24 de setembro de 2019

AUTORIA: Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza o servidor público a solicitar afastamento e cria critérios para a cessão de servidores para outros órgãos do Poder Público.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019, de 24 de setembro de 2019

AUTORIA: Prefeita Municipal

EMENTA: Altera o § 1º do Artigo 190 e o caput do Artigo 191 da Lei Complementar nº 079/2019, de 02 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2019, de 26 de setembro de 2019

AUTORIA: Prefeita Municipal

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potim para o exercício financeiro de 2020.