14ª Sessão Ordinária - 18 de setembro de 2019

por Jorge Luis publicado 09/10/2019 14h55, última modificação 09/10/2019 15h00

Resumo da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 18 de setembro de 2019, às 19:00 horas.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2019: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 03 Requerimentos;
  • 10 Indicações;
  • 01 Moção;
  • 01 Projeto de Lei Legislativo, de autoria do Vereador Eduardo Elias Andrini

 

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 093/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos referentes aos procedimentos adotados pela Administração Municipal para sanar o problema de falta d’água na Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 094/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à possibilidade de rever situação de horário de trabalho dos servidores municipais que atuam no serviço de coleta de lixo, para que estes retornem à jornada de trabalho praticada anteriormente, qual seja, seis horas corridas sem intervalo para o almoço.

 

REQUERIMENTO Nº 095/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e providências com relação à falta de funcionários e professores e desvios de função nas nossas Creches e Escolas Municipais.

 

 

MOÇÃO - (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 032/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Apresenta votos de profundo pesar à família do Senhor José Miguel Sobrinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro de 2019.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 143/2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de criação de uma creche que funcione também aos finais de semana e feriados, para atender mães que trabalham no comércio na vizinha cidade de Aparecida.

 

INDICAÇÃO Nº 144/2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de adquirir um carrinho próprio para o transporte das urnas e caixões até o local de sepultamento

 

INDICAÇÃO Nº 145/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a instalação de pelo menos um ventilador no espaço existente atrás do palco do Lar Monsenhor Filippo, a fim de melhorar as condições para a realização das aulas de Taekwondo que são ministradas naquele local.

 

INDICAÇÃO Nº 146/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes visando a limpeza da piscina da Creche Municipal localizada na Rua Aristides Ignácio Rodrigues – (antiga Chácara do Bourabebi), que encontra-se em péssimas condições, bem como determine o tratamento permanente de sua água, evitando assim a proliferação de doenças.

 

INDICAÇÃO Nº 147/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 552/2005, de 10 de outubro de 2005, que torna obrigatório o desfile escolar no dia 07 de setembro, em comemoração ao Dia da Pátria.

 

INDICAÇÃO Nº 148/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 915/2017, de 27 de abril de 2017, que institui a Semana de Conscientização sobre a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência, a ser comemorada anualmente, no período de 21 a 28 de agosto.

 

INDICAÇÃO Nº 149/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, visando à implantação de pavimentação no trecho da Avenida Minas Gerais que ainda não possui calçamento, bem como em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, ambas localizadas no Bairro Jardim Alvorada, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de iniciativa da Deputada Federal Pollyana Gama.

 

INDICAÇÃO Nº 150/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, visando à perfuração de novo poço artesiano na Cidade, para suprir a crescente demanda, sobretudo durante o verão e assim garantir o fornecimento de água a toda a população potinense.

 

INDICAÇÃO Nº 151/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à realização de vistorias pela Vigilância Sanitária em todas as Escolas e Creches municipais e ainda a dedetização de todas essas unidades escolares, por conta da grande quantidade de insetos e mosquitos e pelo risco de dengue e outras doenças.

 

INDICAÇÃO Nº 152/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a adoção de providências visando à correção da sinalização de transito da Rua Rio Grande do Sul, onde existe o impedimento de mão de direção para quem a acessa por algumas vias adjacentes, enquanto que quando acessada por outras vias não existem placas indicando sentido proibido, gerando dúvidas e riscos de acidentes.

 

 

PROJETO DE LEI - (Aprovado por unanimidade de votos)

 

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019, de 29 de agosto de 2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Dispõe sobre o tempo limite de espera nas filas para atendimento aos usuários dos serviços dos estabelecimentos bancários do Município de Potim e dá outras providências.