01ª Sessão Ordinária de 2020 - 05 de fevereiro de 2020

por Jorge Luis publicado 14/02/2020 16h20, última modificação 14/02/2020 16h22

Resumo da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim,

realizada no dia 05 de fevereiro de 2020.

 

VIDEO DA SESSÃO

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • 2º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PL
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PL
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

  

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 13 Requerimentos;
  • 01 Moção;
  • 44 Indicações;
  • 01 Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo;
  • 01 Projeto de Resolução, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

 

REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 001/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das obras de pavimentação das Ruas do Bairro Frei Galvão.

 

REQUERIMENTO Nº 002/2020

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do fornecimento de uniformes, kits de materiais escolares e livros didáticos aos alunos da nossa rede municipal de ensino.

 

REQUERIMENTO Nº 003/2020

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da limpeza e manutenção das unidades escolares, durante o ano letivo.

 

REQUERIMENTO Nº 004/2020

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das providências adotadas pela Administração para conter o elevado número de casos confirmados e outros tantos de suspeita de dengue no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 005/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações referentes às Ruas e aos Números das Residências que são abrangidas por cada Unidade do Estratégia de Saúde da Família, bem como o referencial que foi utilizado por ocasião da distribuição de atendimentos.

 

REQUERIMENTO Nº 006/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações quanto a possibilidade de concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais e ainda se no presente exercício haverá algum tipo de revisão e atualização no plano de carreira dos servidores municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 007/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis o porquê de nossa UBS não dispor de vacina contra veneno de escorpião, sabendo-se que vários bairros da Cidade estão infestados com esse aracnídeo e ainda, que providências serão adotadas para sanar essa falha.

 

REQUERIMENTO Nº 008/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do apoio do Exercito Brasileiro no combate à dengue em nossa Cidade e também da forma como está sendo feita a visita e fiscalização nas casas, no comércio e terrenos baldios no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 009/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do andamento das obras da 1ª Fase da pavimentação das vias e logradouros da Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 010/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da falta de providências do Poder Executivo com relação à manutenção da ponte instalada na Av. Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso à Golden Química.

 

REQUERIMENTO Nº 011/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópia de documentos, relacionados à locação de um imóvel localizado na Rua Lorena, nº 66, no Bairro Morada dos Marques.

 

REQUERIMENTO Nº 012/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos recursos financeiros arrecadados pelos cofres municipais com o pagamento do IPTU, os recursos financeiros repassados ao Município relativos à arrecadação do IPVA e a aplicação desses montantes nos anos de 2017, 2018, 2019 e a estimativa para esse ano de 2020.

 

REQUERIMENTO Nº 013/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto a realização de melhorias nas Escolas Municipais Profª. Judith Siqueira Weber e Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, durante o período de férias escolares.

 

MOÇÃO – (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 001/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Enaltece e parabeniza a Drª. Nicoly Augusta da Silva Quezada dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Potim, como Médica atuante na Unidade Básica de Saúde.

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 01/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências com a maior brevidade possível, visando a contratação emergencial de 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem para suprir a alta demanda de atendimentos na Unidade Básica de Saúde do município.

 

INDICAÇÃO Nº 02/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de implantar em nosso município uma "Unidade Mista de Saúde", para ampliação e melhoria dos serviços oferecidos à população potinense.

 

INDICAÇÃO Nº 03/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos, buscando entendimentos com o Ministério da Saúde, visando à implantação em nosso município de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento).

 

INDICAÇÃO Nº 004/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente da municipalidade, com a máxima urgência, a limpeza das dependências do Departamento Municipal de Obras e Viação e providencie a retirada das carcaças de veículos inutilizáveis, pneus velhos, compartimentos de veículos que acumulam água entre outros, afim de erradicar os criadouros do mosquito transmissor da dengue naquele local.

 

INDICAÇÃO Nº 005/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de equiparar o auxílio financeiro pago aos beneficiários do Programa Frente de Trabalho da nossa Cidade para um salário mínimo nacional vigente.

 

INDICAÇÃO Nº 006/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade o retorno do sentido de mão única, no trecho em frente à Caixa Econômica Federal, localizada na Praça Miguel Correa dos Ouros.  

 

INDICAÇÃO Nº 007/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de roçada, limpeza e capina às margens da Rua José Teodoro Correa, na altura da residência de nº 570.  

 

INDICAÇÃO Nº 008/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que providencie a construção de uma "boca de lobo" no cruzamento da Rua Cruzeiro com a Rua Roseira, em frente à Creche Municipal recém inaugurada no bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a limpeza e poda do gramado do Campo de Futebol do Centro Poliesportivo Silvio Ribeiro Lemes.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que providencie com máxima urgência, a limpeza de duas "bocas de lobo" localizadas na altura da residência de nº 200, na Rua Bananal, no Bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 011/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos junto ao Governo do Estado, visando a disponibilização de recursos financeiros que possibilitem o recapeamento da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Av. Miguel Vieira dos Santos, desde a altura do Bairro Morada dos Marques até as Penitenciárias I e II.

 

INDICAÇÃO Nº 012/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a repintura das lombadas existentes em toda a Cidade e, de modo especial, a pintura daquelas que estão sendo construídas nas vias contempladas com o calçamento com bloquetes.

 

INDICAÇÃO Nº 013/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade,com máxima urgência, a limpeza no interior do leito e das margens do Ribeirão que passa pelo Bairro Morada dos Marques, atrás da residência de nº 140 da Rua Caçapava.

 

INDICAÇÃO Nº 014/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências, visando a limpeza do terreno localizado no encontro da Avenida Antonio Felipe Dos Santos Filho com a Avenida Zulmira Proença, nas proximidades da Escola Municipal Benedito Lúcio Tomaz, no Bairro Jardim Cidade Nova e, estude com especial carinho, a possibilidade de se criar uma praça ou área de lazer no local.

 

INDICAÇÃO Nº 015/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a recolocação dos bloquetes retiradas da Rua Geraldo Teixeira Machado, em frente a residência de nº 110, na Vila São Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº 016/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências visando novo recapeamento asfático e tapamento dos buracos no trecho da Estrada Rafael Américo Ranieri, próximo à Ponte que dá acesso ao Bairro Vila Olívia.

 

INDICAÇÃO Nº 017/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências visando a instalação de um redutor de velocidade, lombo-faixa ou lombada na Rua Cruzeiro, na altura do mercado do Melão, no Bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 018/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências visando a instalação de um redutor de velocidade, lombo-faixa ou lombada na esquina da Rua  Cruzeiro com a Rua Bananal.

 

INDICAÇÃO Nº 019/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências, visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Marinho Brasil, em frente à residência de nº 189, no Bairro Frei Galvão.

 

INDICAÇÃO Nº 020/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote as providências necessárias, visando a poda de uma árvore localizada no início da Rua João de Paula, altura do nº 117, cujos galhos estão se enroscando na rede de energia elétrica.

 

INDICAÇÃO Nº 021/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com a maior brevidade possível, a adoção de providências, visando a limpeza das “bocas de lobos” existentes nas Ruas Luís Thomaz de Lima e Manoel Francisco de Castro, ambas vias públicas dos Bairros João Nogueira e Chácara Tropical.

 

INDICAÇÃO Nº 022/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências pertinentes, visando à realização de um Concurso a nível municipal, para apresentação de propostas para o Hino Oficial do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 023/2020

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a manutenção do leito carroçável da Rua Antonio de Oliveira Portes, principalmente nos pontos mais críticos, já conhecidos do Poder Executivo.

 

INDICAÇÃO Nº 024/2020

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a manutenção do leito carroçável da Avenida Miguel Vieira dos Santos.

 

INDICAÇÃO Nº 025/2020

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de serviços de limpeza em toda a Cidade, com a retirada de entulho e lixos diversos, serviços de capina e limpeza às margens das vias, de modo especial na região central da Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 026/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a adoção de providências, visando a limpeza das margens do Ribeirão dos Potins, bem como o desassoreamento do mesmo, desde o trecho paralelo à Rua Silveiras no Bairro Morada dos Marques até a extensão do Ribeirão que corta a Rua Marinho Brasil, nas proximidades com a ponte que dá acesso ao Barranco Alto. 

 

INDICAÇÃO Nº 027/2020

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a adoção de providências visando a realização dos serviços de limpeza, jardinagem e paisagismo na Avenida Arlete de Freitas Teberga, próximo ao portal de entrada de nossa Cidade, bem como a efetivação dos serviços de pintura e manutenção para restauração do telhado do arco decorativo.

 

INDICAÇÃO Nº 028/2020

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a adoção de providências visando a retirada do grande volume de terra depositado na Praça Francisco de Assis Galvão, popularmente conhecida como “Raspadão”.

 

INDICAÇÃO Nº 029/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote providências visando a realização de campanha de combate ao mosquito transmissor da dengue, nos moldes daquela realizada anualmente pela Administração Municipal de Taubaté.

 

INDICAÇÃO Nº 030/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a instalação de uma “lombofaixa” na Rua Antonio de Oliveira Portes, altura do nº 1310, nas proximidades da esquina com a Rua Juvenal Antunes de Proença, que recebe diariamente um alto fluxo de veículos e vem registrando vários acidentes, além de providenciar melhorias na sinalização ali existente para que os motoristas identifiquem de quem é a preferência.

 

INDICAÇÃO Nº 031/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências cabíveis, visando à instalação de sistema de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos da Cidade, a fim de coibir e punir com multa pessoas que jogam lixo às margens das ruas, logradouros e terrenos baldios do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 032/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação que adote providências, visando o fornecimento de kits de material escolar e uniformes aos alunos da Rede Municipal de ensino.

 

INDICAÇÃO Nº 033/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à realização de triagem no atendimento da UBS, priorizando os pacientes idosos, gestantes e os casos mais graves.

 

INDICAÇÃO Nº 034/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a recuperação do trecho da Avenida Adriano Galvão de Castro, que passou por manutenção na galeria de águas e esgoto e necessita da conclusão dos serviços, com a implantação de nova pavimentação.

 

INDICAÇÃO Nº 035/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Reitera a Indicação nº 134/2017, que pede à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir em nossa Cidade pontos de parada de ônibus em alvenaria, seguindo modelo implantado no Município de Pindamonhangaba, o qual oferece melhor conforto e segurança aos usuários dos coletivos.

 

INDICAÇÃO Nº 036/2020

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando dotar as instalações do Velório Municipal de nossa Cidade de ventiladores, a fim de oferecer um mínimo de conforto aos nossos munícipes enquanto estes velam seus entes queridos.

 

INDICAÇÃO Nº 037/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a conclusão dos serviços iniciados na Rua Ceará, altura do nº 358, com a recolocação dos broquetes retirados para manutenção daquele trecho da via.

 

INDICAÇÃO Nº 038/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, a recolocação dos broquetes retirados do trecho da via, localizado na esquina da Rua Geraldo Teixeira Machado com a Avenida Geraldo de Oliveira Portes.

 

INDICAÇÃO Nº 039/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto a setor de Obras e Viação da municipalidade, objetivando a realização de uma “Operação Tapa Buracos” em toda a Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 040/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a realização de serviços de capina e limpeza às margens de todas as ruas e avenidas do bairro Vista Alegre.

 

INDICAÇÃO Nº 041/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a remoção de três árvores existentes em frente ao nº 345 da Rua Maria Aparecida Meirelles Nocit, que oferecem sérios riscos de cair e de acidentes com a rede de energia elétrica.

 

INDICAÇÃO Nº 042/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a instalação de iluminação pública, desde o início da Rua José Theodoro Correa  até o final da Rua Bahia, ambas, importantes vias públicas do nosso município.

 

INDICAÇÃO Nº 043/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a instalação de iluminação pública, desde o início da Rua Elzira Aparecida de Lima Val Verde Chad, no Bairro Jardim Cidade Nova, até o encontro da mesma com a Rua Marinho Brasil, no Bairro Frei Galvão.

 

INDICAÇÃO Nº 044/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que busque entendimentos com a Polícia Militar, objetivando uma maior presença da Ronda Escolar, nos horários de entrada e saída dos nossos estudantes, a fim de garantir maior segurança aos mesmos.

 

 

PROJETOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2020, de 31 de janeiro de 2020

AUTORIA: Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, de 04 de fevereiro de 2.020

AUTORIA: Mesa da Câmara Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Potim, da ordem de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento), mesmo percentual concedido como reajuste ao salário mínimo nacional vigente, a partir de fevereiro de 2020.