08ª Sessão Ordinária de 2020 - 20 de maio de 2020

por Fabrício Augusto Gusmão publicado 26/05/2020 14h55, última modificação 29/06/2020 14h08

Resumo da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim,

realizada no dia 20 de Maio de 2020.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2020:

 

  • Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • 2º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini – PSB
  • Vereador João Luiz Santos de Moura - PSDB
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino – MDB
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

 

  • João Vicente Rocha – PODEMOS
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

 

  •  01 Requerimento;
  •  03 Indicações;
  •  02 Projetos de Lei Ordinária, de Autoria do Executivo.

 

 

REQUERIMENTOS – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 027/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à possibilidade de atendimento de pedido dos moradores da Rua Antonio de Oliveira Portes, constante em abaixo-assinado que segue como parte integrante do presente pedido

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 095/2020

AUTOR: Vereador Willian Dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes, visando a retirada de entulhos que se encontram depositados às margens da Rua Goiás, no Bairro Jardim Alvorada,bem como tome medidas visando coibir e punir essa prática.

 

INDICAÇÃO Nº 096/2020

AUTOR: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências junto ao setor responsável, visando à prorrogação dos prazos para pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento de impostos, taxas, dívidas, tributos e acordos feitos pelos Munícipes junto à Prefeitura, considerando o atual panorama causada pela pandemia do Covid-19, que impactou o orçamento das famílias

 

INDICAÇÃO Nº 097/2020

AUTOR: Vereador Juarez Do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências junto ao departamento competente, visando à manutenção do leito carroçável da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Alvorada, através do tapamento dos buracos que se encontram localizados no pavimento asfáltico da referida via pública

 

 

 Projeto de Lei Ordinária (Aprovado por 6 votos favoráveis e 2 contrários)

 

PROJETO DE LEI Nº 008-2020, de 18 de Março de 2020

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre autorização para alterações dos indicadores no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

 

 

Projeto de Lei Ordinária (Aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores Presentes)

 

PROJETO DE LEI Nº 011, de 06 de Maio de 2020

AUTOR:Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dá a denominação de Estratégia de Saúde da Família – Equipe D – “Ecilda Alves de Carvalho Thomaz” à Unidade de Saúde localizada na Rua Eduardo Bianco, nº 145, no Bairro Centro, Cidade de Potim-SP.