07ª Sessão Ordinária de 2020 - 06 de maio de 2020

por Fabrício Augusto Gusmão publicado 11/05/2020 14h04, última modificação 11/05/2020 14h04

Resumo da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim,

realizada no dia 06 de Maio de 2020.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2020:

 

  • Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • 2º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini – PSB
  • Vereador João Luiz Santos de Moura - PSDB
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino – MDB
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

 

  • João Vicente Rocha – PODEMOS
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR

 

   MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

 

  • 02 Requerimentos;
  • 01 Moção
  • 07 Indicações;
  • 3 Projetos de Lei Ordinárias, de Autoria do Executivo.

 

 

    REQUERIMENTOS – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

 

REQUERIMENTO Nº 025/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópia de documentos acerca dos atuais responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde de nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 026/2020

AUTORES: Vereadores João Luis Santos de Moura e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer informações e cópias de documentos relacionados às obras de revitalização da Rua Antonio de Oliveira Portes.

 

MOÇÃO – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO  Nº 006/2020

AUTORA: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Apresenta votos de profundo pesar pelo passamento da Senhora Maria Consolação Guimarães Galvão, ocorrido no dia 27 de abril último

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 088/2020

AUTOR: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a revitalização da Praça Miguel Corrêa dos Ouros, através da realização de serviços de limpeza, jardinagem e pintura, bem como a substituição dos bancos, colocação de um novo Parquinho Infantil e ainda a remoção integral dos banheiros ali existentes, podendo estes serem reinstalados em outro ponto mais propício para essa finalidade

 

INDICAÇÃO Nº 089/2020

AUTOR: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a criação de canteiros às margens da Avenida Arlete de Freitas Teberga, principal via de acesso à nossa Cidade e promova o plantio de grama e a execução de projeto paisagístico em toda a extensão daquela via

 

INDICAÇÃO Nº 090/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando concluir a implantação de iluminação pública em pontos do Bairro Jardim Cidade Nova que ainda não foram contemplados, de modo especial nas vias localizadas em frente e nos fundos da Escola Municipal Benedito Lúcio Thomaz

 

INDICAÇÃO Nº 091/2020

AUTOR: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote providências junto ao setor competente da municipalidade visando à substituição dos brinquedos do Parquinho Infantil da Praça da Bíblia e a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na referida Praça.

 

INDICAÇÃO Nº 092/2020

AUTOR: Vereadora Valquíria Cristina De Freitas Bertulino.

EMENTA:Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias junto à concessionária de energia do nosso município, visando à implantação de iluminação nos pontos da Rua Paraná, no Bairro Jardim Alvorada, que ainda não possuem iluminação pública

 

INDICAÇÃO Nº 093/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e determine a adoção de providências junto ao setor competente, visando a distribuição de cestas básicas aos beneficiários do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego do nosso Município, popularmente conhecido como “Frente de Trabalho”

 

INDICAÇÃO Nº 094/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências junto ao setor de mobilidade urbana visando à instalação de uma lombada, lombo-faixa ou redutor de velocidade, na Rua Aparecida, Bairro Morada dos Marques, na altura do nº 60 da referida via pública

 

PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS (Encaminhado às comissões permanentes)

 

PROJETO DE LEI Nº 008-2020, de 18 de Março de 2020

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA:Dispõe sobre autorização para alterações dos indicadores no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 009, de 18 de Março de 2020

AUTOR:Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Potim para o exercício financeiro de 2021.

 

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  (Aprovado por 8 votos favoráveis)

 

PROJETO DE LEI Nº 010, de 29 de Abril de 2020

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.