06ª Sessão Ordinária de 2020 - 15 de Abril de 2020

por Fabrício Augusto Gusmão publicado 23/04/2020 13h35, última modificação 05/05/2020 14h58

Resumo da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim,

realizada no dia 15 de Abril de 2020.


 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2020:

 

  • Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • 2º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini – PSB
  • Vereador João Luiz Santos de Moura - PSDB
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino – MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

 

  • João Vicente Rocha - PODEMOS

 

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

 

  •  02 Requerimentos;
  •  01 Moção
  •  07 Indicações;

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 023/2020

AUTORES: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa / João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que informe se existem estudos e providências sendo adotadas, visando a distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da rede municipal, sobretudo aqueles pertencentes às famílias mais carentes.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 024/2020

AUTORES: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa / João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à possibilidade da Prefeitura Municipal dar preferência ao comercio local da Cidade, quando for adquirir produtos diversos também comercializados aqui, para atender às diversas necessidades do Município, como forma de contribuir para o aquecimento da nossa economia e auxiliar os nossos comerciantes a enfrentarem esse difícil momento, inclusive com a manutenção dos empregos.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

Moção – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO  Nº 005/2020

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Parabeniza os servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo belíssimo trabalho realizado no cadastramento, visita e distribuição de cestas básicas às famílias carentes de nossa Cidade

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 


INDICAÇÃO Nº 081/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, tendo em vista o retorno do sentido de direção do trecho da Rua Juvenal Antunes de Proença, de quem a acessa pela Avenida Maria Amélia de Castro com destino à Rua Antonio de Oliveira Portes, para a forma anterior à mudança.

 

INDICAÇÃO Nº 082/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Félix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias, visando a liberação do funcionamento do comércio em geral em nossa Cidade, respeitando-se os critérios de isolamento vertical, como forma de prevenir o contágio e a proliferação do COVID-19, mas também garantindo aos proprietários de estabelecimentos comerciais diversos a possibilidade de ganhar o seu sustento, manter seus colaboradores e também fazer girar a economia do Município

 

INDICAÇÃO Nº 083/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Félix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a adoção de medidas, visando favorecer as famílias dos alunos da rede municipal de ensino da Cidade, com a disponibilização de recursos financeiros que seriam gastos na merenda escolar, enquanto persistir a situação de pandemia em que estamos vivendo

 

INDICAÇÃO Nº 084/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Félix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando à disponibilização gratuita de mascaras de proteção à população carente de nossa Cidade, afim de que estas possam atender às exigências do Decreto Municipal nº 1488/2020

 

 

INDICAÇÃO Nº 085/2020

AUTOR: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira.

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a substituição da iluminação pública da Rua Santo Antonio, no Bairro Vista Alegre, por lâmpadas de led, nos moldes do que já foi feito na região central de nossa Cidade

 

INDICAÇÃO Nº 086/2020

AUTOR: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira.

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de capina e limpeza no entorno da quadra de futebol do Bairro Miguel Vieira e áreas adjacentes.

 

INDICAÇÃO Nº 087/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que que estude com especial carinho a possibilidade de denominar a Unidade do ESF, localizada na Rua Eduardo Bianco, ainda em fase de construção, com o nome da Senhora Janaína Aparecida dos Santos, que atuou como Técnica de Enfermagem durante 25 anos em nossa Cidade