05ª Sessão Ordinária de 2020 - 01 de Abril de 2020

por Fabrício Augusto Gusmão publicado 06/04/2020 13h20, última modificação 23/04/2020 15h39

Resumo da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim,

realizada no dia 01 de Abril de 2020.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2020:

 

  • Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • 2º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PL
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

 

  • João Luiz Santos de Moura – PSDB
  • João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PL

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

 

  •  01 Requerimentos;
  •  07 Indicações;

 

 

 

REQUERIMENTOS – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 022/2020

AUTOR: Vereador Juarez Do Nascimento

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à situação de imóveis do Bairro Jardim Alvorada, que encontram-se com suas matrículas travadas, impossibilitando a realização de processos de aprovação, regularização e desmembramentos, entre outros e ainda, que medidas serão adotadas para sanar esse problema.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 074/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a higienização e desinfecção das ruas de nossa Cidade, como parte das medidas de combate ao Coronavírus

 

INDICAÇÃO Nº 075/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a implantação de iluminação pública em pontos da Rua Roseira que ainda não contam com esse importante benefício, levando-se em conta que a referida via abriga a Escola Municipal Professora Maria Seabra de Castilho Bianco

 

INDICAÇÃO Nº 076/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de liberar, através de Decreto Municipal, os salões de cabeleireiro e barbeiro da Cidade para retornarem às suas atividades, respeitando-se regras de atendimento previamente agendadas, de 01 cliente por vez, além do atendimento das exigências de saúde, a fim de manter o combate ao COVID-19..

 

INDICAÇÃO Nº 077/2020

AUTOR: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a criação de um programa de distribuição de leite às crianças cujas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Como complemento ao programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, conhecido como “Viva-Leite

 

INDICAÇÃO Nº 078/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar um planejamento visando à disponibilização da merenda escolar para retirada pelo membro da família responsável por cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado, durante o perído de suspensão das aulas, a fim de garantir o pleno desenvolvimento físico e mental de nossos alunos.

 

INDICAÇÃO Nº 079/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize, em caráter de urgência, mais linhas telefônicas e servidores municipais, na sede do CRAS   , para atender ao crescente número de ligações advindas dos trabalhadores autônomos de nossa Cidade, que encontram-se sem renda no momento e buscam o auxílio junto ao Poder Público Municipal que se comprometeu a fornecer cestas básicas de alimentos.

 

INDICAÇÃO Nº 080/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à obtenção de recursos financeiros junto às esferas dos Governos Estadual e Federal, que possibilitem a construção de uma ponte sobre o “ Ribeirão dos Potins”, que corta a Rua Marinho Brasil, interligando de forma definitiva os Bairros Frei Galvão e Vila Olívia.