04ª Sessão Ordinária de 2020 - 18 de março de 2020

por Jorge Luis Carneiro Junior publicado 03/04/2020 17h45, última modificação 23/04/2020 16h29

Resumo da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim,

realizada no dia 18 de março de 2020.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2020: 

  • Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • 2º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PL
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PL

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 05 Requerimentos;
  • 02 Moções;
  • 06 Indicações;
  • 01 Projeto de Decreto Legislativo – Autoria da Mesa da Câmara
  • 01 Projeto de Lei – Autoria da Senhora Prefeita Municipal

 

 

REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 017/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informações referentes ao início das obras de pavimentação da Vias Públicas pertencentes ao Bairro Vista Alegre. 

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO:

 

REQUERIMENTO Nº 018/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informações referentes aos estudos para liberação da Ponte Ademar de Barros, popularmente conhecida em nosso município com Ponte Velha, antigo acesso que interligava nossa Cidade com o Município vizinho de Aparecida”. 

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 019/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: “Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos referentes aos custos dos serviços de manutenção na pavimentação do trecho da Rua Antonio de Oliveira Portes, próximo ao Supermercado São Paulo”. 

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 020/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: “ Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à possibilidade de se atender pedido constante em abaixo-assinado anexo, dos moradores do trecho final da Rua José Teodoro Correa, que reivindicam a pavimentação integral da referida via, a instalação de iluminação pública na altura das residências nº 900 e 920 e a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão daquela via”

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 021/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: “Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto às precauções e providências a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal para contenção e bloqueio da transmissão do COVID-19 (Coronavírus) em nossa Cidade, bem como o auxílio à população mais carente para garantir a disponibilização de álcool gel, máscaras respiratórias descartáveis e medicamentos como Dipirona e Parancetamol, que também já se encontram em falta nas farmácias da Cidade e região ”

RESPOSTA DO PODE EXECUTIVO

 

MOÇÕES – (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 003/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Enaltece e parabeniza o ilustríssimo Diretor Geral da Penitenciária II de Potim, Senhor Gustavo Henrique Costa, pela forma atuante e dedicada como vem trabalhando no desempenho de suas funções, à frente da Unidade Prisional instalada em nosso Município.

 

MOÇÃO Nº 004/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Enaltece e parabeniza o ilustríssimo Senhor Paulo Henrique Camilo Neves, pela forma atuante e dedicada como vem trabalhando como Supervisor de Manutenção na Concessionária de Energia EDP de Guaratinguetá-SP, no que tange ao pronto atendimento prestado às solicitações de serviços de energia oriundas do nosso Município.

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 068/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal Da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, a adoção de providências visando à colocação de novos bancos na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, a restauração dos assentos já existentes e ainda a manutenção dos brinquedos pertencentes ao Parquinho Infantil, instalado ao redor do Coreto.

 

INDICAÇÃO Nº 069/2020

AUTOR: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando melhorar as condições de usabilidade do Velório Municipal localizado na região central da Cidade, com a instalação de ventiladores, bebedouro, gás de cozinha, substituição dos vidros quebrados, manutenção da parte elétrica,  a disponibilização de itens de cozinha, e ainda a colocação de grades nas janelas e a permanência de um guarda no período noturno, quando o espaço estiver sendo utilizado.

 

INDICAÇÃO Nº 070/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a adoção de providências visando à implantação de sinalizações horizontais, verticais, placas refletoras e, bem como, demarcações no solo para separação das faixas, em toda extensão da Estrada Vicinal Rafael Américo Ranieri, até o limite com o município vizinho de Guaratinguetá.

 

INDICAÇÃO Nº 071/2020

AUTOR: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira.

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de dotar de iluminação pública a Ponte Adhemar de Barros, popularmente conhecida como “ Ponte Velha”.

 

INDICAÇÃO Nº 072/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a adoção de providências visando à pintura em faixa amarela sobre o meio fio de um dos lados da Rua Ceará, bem como a implantação de sentido de circulação em mão única na referida via para melhor fluidez e segurança no trânsito.

 

INDICAÇÃO Nº 073/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Reforça pedido à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências visando á pavimentação integral de todas as Ruas e Avenidas que ainda carecem de pavimentação em nosso Município e que não foram incluídas no cronograma de pavimentação divulgado pelo Poder Executivo.

 

 

PROJETO DE LEI – (Aprovado por unanimidade de voto)

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2020, de 11 de Março de 2020

AUTOR: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – (Aprovado por unanimidade de voto)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2020, de 16 de Março de 2020

AUTOR: Mesa da Câmara Municipal

EMENTA: Revoga os Decretos Legislativos numerados de 213/2020 a 228/2020, datados de 05 de março de 2020, que tratam da concessão de homenagens a serem entregues em Sessão Solene, em consideração às orientações sobre a prevenção do COVID-19.