03ª Sessão Ordinária de 2020 - 04 de março de 2020

por Jorge Luis publicado 23/03/2020 10h46, última modificação 23/03/2020 10h46

Resumo da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim,

realizada no dia 04 de março de 2020.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2020: 

  • Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • 2º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PL
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PL
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 01 Requerimento;
  • 01 Moção;
  • 11 Indicações;
  • 16 Projetos de Decreto Legislativo - Vereadores

 

 

REQUERIMENTO – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 016/2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, o fornecimento de cópias integrais dos Processos de Dispensa nº 028/2017 e do Processo Administrativo nº 059/2017, referentes à locação do imóvel localizado à Rua Lorena, nº 66, Bairro Morada dos Marques, para abrigar a Creche Municipal Jardim Cidade Nova e ainda dos processos de pagamento efetuados desde a data da locação do imóvel até a atual.

 

 

MOÇÃO – (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 02/2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Parabeniza a Policial Militar Cabo PM Ana Cláudia Nunes de Lima Nascimento, pela forma dedicada e atuante, com que executa seu trabalho em nossa Cidade, desde 2002.

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 057/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à contratação ou a disponibilização de uma Enfermeira Padrão, já pertencente ao quadro de servidores, para prestar atendimento no CAPs de nossa Cidade, bem como a disponibilização de uma Assistente Social para prestar atendimento e orientações aos pacientes e familiares daquela unidade.

 

INDICAÇÃO Nº 058/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de um obstáculo na Rua Manoel Francisco de Castro, altura do Supermercado Martins.

 

INDICAÇÃO Nº 059/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos junto à EDP Bandeirantes de Energia, visando a substituição de um poste de energia elétrica localizado na Trav. Geraldo Antonio de Lima, que é de madeira e está com sua base bastante comprometida e a instalação de um braço com luminária no local.

 

INDICAÇÃO Nº 060/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de incluir no itinerário do ônibus escolar que no período da manhã busca os alunos residentes no CDHU e os transporta até a Escola Municipal Profª Judith Siqueira Weber, uma parada na Praça Francisco de Assis Galvão – (Raspadão), concedendo assim o mesmo benefício aos estudantes daquela unidade escolar, residentes na região central da Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 061/2020

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à instalação de um poste e iluminação pública, na altura do nº 09 da Rua Oswaldo Moraes de Castro, a fim de oferecer mais segurança aos moradores daquela área.

 

INDICAÇÃO Nº 062/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à manutenção da Rua Juscelino Kubitschek, de modo especial nas proximidades do nº

 32, onde encontra-se o trecho mais esburacado da via.

 

INDICAÇÃO Nº 063/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote as providências pertinentes, junto ao proprietário do terreno baldio localizado ao lado do nº 19 da Rua Juscelino Kubitschek, visando a limpeza do mesmo, que encontra-se com o mato alto e entulhos diversos depositados, tornando-se local propício para a proliferação de insetos e animais nocivos a saúde humana.

 

INDICAÇÃO Nº 064/2020

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, com máxima urgência, a limpeza da “boca de lobo” localizada no encontro das Ruas Antônio de Oliveira Portes com a Fernando José Dinamarco, em frente a Bicicletaria da Acek Bike, no Bairro Vila São Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº 065/2020

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à instalação de um poste e iluminação pública, na altura do nº 95 da Rua Campos Salles, no Bairro Chácara Tropical, a fim de oferecer mais segurança aos moradores daquela área.

 

INDICAÇÃO Nº 066/2020

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a realização de serviços de capina e limpeza na Praça Sebastião Pereira de Paula Leite, no Residencial da CDHU.

 

INDICAÇÃO Nº 067/2020

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à pintura dos dois (02) obstáculos instalados na Estrada Vicinal Rafael Américo Ranieri, próximos ao nº 31.

 

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2020, de 02 de Março de 2020

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Pinto Barbosa Júnior

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, de 02 de Março de 2020.

AUTOR:Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Professora Joelma Aparecida Soares

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, de 02 de Março de 2020.

AUTOR:Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Professora Karina Aparecida Salvador Salotti

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, de 02 de Março de 2020.

AUTOR:Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio de Siqueira, digníssimo Vice-Prefeito Municipal de Potim

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 02 de Março de 2020

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura.

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos de Siqueira – Piriquito

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, de 03 de Março de 2020

AUTOR:Roberto Rivelino Félix de Abreu

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor 1º Ten PM Rodrigo Henrique Lopes, digníssimo Comandante do 1º Pelotão da 3º Cia do 23º BPMI, responsável pelo Município de Potim

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, de 03 de Março de 2020 

AUTOR: Vereador Juarez Do Nascimento

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Andreia Aparecida Freire Tannús

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, de 04 de Março de 2020

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa.

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Moisés Anselmo de Abreu Prado

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009,de 04 de Março de 2020 

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Claro dos Santos

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, de 04 de Março de 2020.

AUTOR:Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Clebson da Silva

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, de 04 de Março de 2020.

AUTOR: Vereador Willian Dos Santos Amaral

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Professora Márcia Cristina Ferreira da Silva

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, de 04 de Março de 2020 

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Antonio Leonel de Oliveira, digníssimo Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, de 04 de março de 2020

AUTOR:Vereador Rogério Paschoal Da Silva

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Fábio Jorge de Oliveira

  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, de 04 de Março de 2020 

AUTOR:Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Randolfo Barbosa

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, de 04 de Março de 2020.

AUTOR: Vereador Willian Dos Santos Amaral

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Luiz Mauro Pinto da Silva

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, de 04 de Março de 2020.

AUTOR: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa.

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Josefa de Lima Faustino